Pais na Hungria antes da sentença da prisão: novo rascunho para a proteção dos jovens!

Pais na Hungria antes da sentença da prisão: novo rascunho para a proteção dos jovens!

Em 16 de junho de 2025, uma nova lei de esboços será discutida na Hungria, que visa proteger os jovens transidentes. Os pais que rejeitam ou atrasam as etapas médicas sobre seus filhos podem ser comprovadas com penas de prisão. Esse regulamento encontra críticas violentas, já que muitos especialistas consideram isso uma interferência no direito de educar. Os proponentes, por outro lado, argumentam que essa lei é necessária para combater a discriminação. A questão central permanece: até que ponto o estado pode intervir nas decisões familiares?

Viktor Orbán, o primeiro -ministro húngaro, está novamente em conflito com a União Europeia. Em particular em relação à Comissão da UE, que lida com o apoio da Ucrânia, da política de migração e da lei LGBTQ, a Hungria se opõe à linha européia. Os observadores fazem a pergunta sobre se as ações de Orbán visam o cálculo doméstico ou se poderiam ser uma revolta estratégica fundamental na Europa. Durante essa situação política tensa, o presidente ucraniano Wolodymyr Selenskyj Vienna visita, que desencadeia debates sobre a neutralidade da Áustria e as conseqüências políticas da solidariedade com a Ucrânia.

UE exige medidas contra a Hungria

No debate intergovernamental, 20 países membros da UE, incluindo a Alemanha, pediram à Comissão de Medidas Energéticas da UE contra o governo húngaro. Essa solicitação é baseada em várias mudanças na lei na Hungria, que restringem significativamente os direitos das pessoas LGBTQ. Sua preocupação é garantir o estado de liberdade de expressão, liberdade de montagem e proteção de dados. As preocupações concretas incluem multas para os organizadores de demonstrações de orgulho e a introdução de reconhecimento de rosto automatizado em tais eventos. Em uma explicação conjunta de "profunda preocupação", os signatários expressaram esses desenvolvimentos.

Um decreto do Parlamento Húngaro adotado recentemente em março de 2025 é a base para possíveis proibições futuras de eventos como a parada do orgulho de Budapeste. O decreto complementa a lei de reunião existente e afirma que as reuniões não têm permissão para violar a Lei de Proteção à Criança, que muitos consideram um ataque oculto aos eventos LGBTQ. O ministro europeu da Hungria, Janos Boka, rejeitou essas alegações ao declarar que não há proibição oficial. Ele expressou sua intenção de aproximar os colegas da UE dos fundamentos legais da legislação húngara, a fim de criar uma "imagem mais sutil".

tensões cultivadas na UE

Independentemente dessas afirmações, o novo governo federal na Alemanha já recebeu um movimento em relação aos direitos de voto da Hungria no nível da UE. O ministro europeu Günther Krichbaum (CDU) enfatiza que a paciência com as medidas húngaras deve terminar em algum momento. Ele enfatizou que o governo da Hungria está em questão de princípios de importância essencial para a coesão na UE. Uma possível retirada dos direitos de voto de acordo com o artigo 7 do Tratado da UE poderia ser considerada se uma violação persistente do estado de direito for determinada. Krichbaum deixa claro que esse passo mais extremo é visto como o último remédio, mas não deve permanecer nenhuma medida.

Resumo: os desenvolvimentos na Hungria não apenas representam um desafio para a sociedade lá, mas também trazem novas tensões dentro da União Europeia. No meio desses argumentos políticos, a questão da proteção dos direitos do povo LGBTQ e os direitos de educação dos pais estão em primeiro plano.

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