A Polônia restringe drasticamente os procedimentos de asilo - proteção de fronteira em foco!

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O presidente da Polônia, Duda, assinou uma lei sobre o aperto drástico das regras de asilo para fortalecer a segurança nas fronteiras.

A Polônia restringe drasticamente os procedimentos de asilo - proteção de fronteira em foco!

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, assinou uma nova lei para apertar as regras de asilo em 27 de março de 2025. Esta lei representa uma etapa importante na política de asilo polonesa e visa fortalecer a segurança nas fronteiras. Duda enfatiza a necessidade de medidas para garantir os limites e publicou um anúncio na rede social X.

A lei estipula que os estrangeiros que se juntaram à Polônia só podem aplicar asilo em casos excepcionais especiais dentro de 60 dias. Esse regulamento afeta particularmente a fronteira oriental com a Bielorrússia, onde a Polônia é exposta à alta pressão de migração. Milhares de refugiados tentam superar a fronteira fortemente garantida e são frequentemente apoiados pelas autoridades bielorrussas.

Antecedentes e reações políticas

A Polônia acusa a Bielorrússia e a Rússia de desejar desestabilizar a UE através de fluxos de migrantes direcionados. Isso alimentou ainda mais a discussão política sobre segurança nas fronteiras. O primeiro -ministro Donald Tusk anunciou que tomaria uma decisão sobre a implementação prática da nova lei na quarta -feira à noite. Em uma carta a Tusk, Duda pede medidas para proteger a fronteira ocidental, que se desenvolve no contexto dos planos alemães para introduzir controles permanentes de fronteira e rejeitar migrantes sem documentos válidos.

Esses novos regulamentos estão de acordo com um foco geral europeu de renovação em procedimentos efetivos de segurança nas fronteiras e asilo, mas são controversos. EU member states are according to the

Estrutura legal para requerentes de asilo na UE

O acordo de Genebra sobre o status legal dos refugiados de 1951 estipula critérios claros para o reconhecimento como refugiado. Os Estados -Membros da UE ancoraram essas obrigações em sua legislação, incluindo a introdução de "proteção subsidiária" para as pessoas que não são reconhecidas como refugiadas, mas são expostas a perigos sérios em seus países de origem.

O direito à proteção de asilo e subsidiária é estabelecido no artigo 18 e no artigo 19 da Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Por fim, a UE também oferece proteção temporária na massa de pessoas deslocadas, que foi ativado após a invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022 para ajudar os refugiados da Ucrânia.

Com os últimos desenvolvimentos na Polônia, mostra como o equilíbrio entre a segurança nacional e a proteção dos direitos humanos na UE continua sendo um tópico crítico e muitas vezes controverso.