Novo projeto da UE: Retorno de migrantes ilegais mais eficiente
Novo projeto da UE: Retorno de migrantes ilegais mais eficiente
A discussão sobre o retorno de migrantes pretendidos ilegalmente na União Europeia está aumentando a velocidade. O presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou na segunda -feira à noite que um novo projeto de lei está em preparação. Isso deve ter como objetivo tornar o processo de retorno mais eficiente e harmonizar os procedimentos nos Estados -Membros.
Do Leyen enfatizou a necessidade de as pessoas sem o direito de ficar realmente precisam ser deportadas. No momento, isso acontece em uma extensão muito pequena, o que sublinha a necessidade de ação. Um ponto central da nova lei será estabelecer obrigações claras para os estados em termos de retorno. As diferentes práticas e procedimentos dos países da UE devem ser ajustados para garantir um processo mais eficiente.
Harmonização dos racks inclinados
Como resultado, o presidente da Comissão anunciou que o futuro comissário de migração, Magnus Brunner (ÖVP), será responsável pelo desenvolvimento da lei. A proposta inclui o gerenciamento digital de casos de retorno. Essa medida visa garantir que as decisões de um Estado -Membro sejam reconhecidas mais rapidamente e mais facilmente por outras pessoas, o que significa que possíveis oportunidades alternativas para os migrantes estão fechadas."Precisamos de uma nova estrutura legal para melhorar nossa capacidade de agir", disse Von der Leyen. Trata -se de construir um certo nível de confiança e harmonização, para que as decisões de retorno em um país sejam realmente aceitas em outro. Esse procedimento pode neutralizar brechas potenciais no sistema que os migrantes poderiam usar para evitar o retorno.
O anúncio ocorre em um momento em que os países da UE estão lutando em relação ao sistema comum de asilo europeu, que deve entrar em vigor a partir de junho de 2026. A reforma prevê procedimentos mais curtos nas fronteiras externas da UE. No entanto, muitos estados membros, como a Holanda, a Polônia e a Hungria, já exerceram pressão para serem excluídos dos regulamentos comuns de asilo. A Áustria também desempenhou um papel ativo neste debate.
Esses novos desenvolvimentos são mais um passo como parte dos esforços da UE para melhorar o controle sobre sua política de migração. O tempo mostrará como essas iniciativas podem ser implementadas na realidade. No entanto, os desafios permanecem complexos, especialmente quando se trata do equilíbrio entre o estado legal, os objetivos da política de direitos humanos e da migração.
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