Subvenções da UE para ONG: auto-sabotagem ou apoio necessário?

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O artigo examina o complexo de ONG na UE, o financiamento, o lobby e o papel de Karl Lauterbach na emergência climática.

Der Artikel beleuchtet den NGO-Komplex in der EU, Förderungen, Lobbyismus und die Rolle von Karl Lauterbach im Klima-Notstand.
O artigo examina o complexo de ONG na UE, o financiamento, o lobby e o papel de Karl Lauterbach na emergência climática.

Subvenções da UE para ONG: auto-sabotagem ou apoio necessário?

Nas últimas semanas, a questão das organizações não governamentais (ONG) e das suas relações com a UE tem ganhado cada vez mais destaque. Alto express.at Numerosas ONG estão activas atacando empresas da Alemanha e da Europa em áreas como a energia, a agricultura e a indústria. Os críticos vêem isto como uma forma de “auto-sabotagem com o dinheiro dos contribuintes” e apelam a uma discussão abrangente sobre as ligações entre as ONG, a política e a UE.

Particularmente digna de nota é a acusação de que a Comissão Europeia paga às ONG para fazerem lobby. Esta acusação é alegadamente baseada em contratos secretos publicados recentemente pela Welt am Sonntag. Estes acordos significaram que grupos ambientalistas como o ClientEarth receberam financiamento para realizar campanhas e ações judiciais contra empresas, incluindo empresas alemãs. Por exemplo, um contrato secreto de 2022 obriga a ClientEarth a tomar medidas legais contra centrais eléctricas a carvão e prometeu à ONG 350.000 euros para um conceito de apoio à eliminação progressiva do carvão, como na informação de tagesschau.de pode ser lido.

Acusações e reações

As alegações contra a Comissão da UE também resultam em reações políticas. Monika Hohlmeier, membro do Parlamento Europeu da CSU, expressou preocupação com o facto de algumas ONG estarem a utilizar financiamento da UE para projetos radicais. Ela sublinha que os fundos da UE não devem ser utilizados para minar o Estado de direito. No entanto, a Comissão Europeia rejeitou firmemente as alegações e defendeu a sua transparência no fornecimento de recursos financeiros. As informações sobre os beneficiários dos fundos da UE estão disponíveis ao público.

Além disso, foi sublinhado que a Comissão da UE emitiu instruções estritas para garantir que os programas de trabalho das ONG não sejam aprovados se forem dirigidos contra instituições. Entretanto, o Tribunal de Contas Europeu criticou a falta de transparência no financiamento das ONG. Em maio foi também anunciado que as regras de apoio financeiro às ONG seriam mais rigorosas para garantir a rastreabilidade dos fundos, informa o site br.de.

Perspectivas futuras

No meio deste debate, também deve ser mencionado o papel do ex-ministro da Saúde Karl Lauterbach. Foi nomeado conselheiro sobre clima e saúde na OMS e defende uma “emergência climática” global. Isto levanta questões sobre possíveis restrições e realinhamentos, que estão a ser discutidos pelo público em geral.

As previsões económicas para 2025 deixam claro que o Banco Nacional Austríaco espera um crescimento moderado, enquanto os especialistas aconselham cautela. Riscos como a inflação e a escassez de competências poderão comprometer a recuperação, complicando ainda mais a já complexa situação que rodeia as ONG.

O debate sobre o complexo das ONG irá provavelmente intensificar-se à medida que a UE continua a enfrentar críticas sobre a forma como atribui o financiamento e o impacto que isso tem na sociedade.